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Movimento Luz Livre

Escolher a melhor energia é um direito de todos

O Movimento Luz Livre é uma iniciativa liderada pela Omega Energia para acelerar a abertura do Mercado Livre de energia para todos os brasileiros. É um movimento de libertação, que dará o poder para nós, consumidores. Vamos mobilizar o Brasil em busca de apoio a favor da nossa liberdade de escolha por uma energia elétrica limpa, barata e desburocratizada. #MovimentoLuzLivre já!

Assista o vídeo e entre nessa corrente

Mas o que é o Mercado Livre de Energia?

O Mercado Livre já é uma realidade para grandes empresas – aquelas que consomem mais do que R$50 mil em energia por mês. Achamos muito injusto que apenas poucas empresas tenham o direito de escolher seus fornecedores e condições de oferta. Acreditamos que o supermercado do bairro é tão importante quanto a grande indústria, e que o poder de escolha é um direito de todos. Pela liberdade elétrica, #MovimentoLuzLivre já!

Faça parte do

#MovimentoLuzLivre

pela evolução da nossa energia elétrica

Assessoria de Imprensa | Máquina Cohn & Wolfe

Vilma Balint | +55 11 99524.3508 | vilma.balint@maquinacohnwolfe.com

Paulo Fortes | +55 13 99763.5822 | paulo.fortes@maquinacohnwolfe.com

Não poder escolher a melhor energia para o planeta custa caro. O Movimento Luz Livre é pela busca de uma eletricidade mais limpa, mais barata e mais justa.

Fernanda Lima,
Atriz e apresentadora - @fernandalima

Este não é um movimento impossível de ser feito. Já aconteceu com outros segmentos importantes e é uma tendência global. Isso gera uma maior competição para baixar os preços e é isso que todos nós buscamos hoje!

Rodrigo Hilbert,
Ator e apresentador - @rodrigohilbert

É urgente pensar em novas fontes de energia que sejam melhores para as pessoas e para o planeta. O potencial dos ventos no Brasil é capaz de gerar energia suficiente para atender toda a demanda do país e ainda sobrar. Sem contar com o potencial da energia solar. Assim poderíamos ter energia mais justa, limpa 100% renovável e mais barata.

André Carvalhal,
Escritor e consultor - @carvalhando

O direito de escolher o tipo de energia que chega na nossa casa e de quem vamos comprar, já tinha que ser garantido há muito tempo, né? Isso faria com que a gente já tivesse uma energia mais justa, limpa e também mais barata. Isso já acontece em outros países – a gente precisa avançar também para garantir essa energia mais barata e 100% renovável.

Alana Rox,
Vegana, apresentadora e escritora - @alana_rox

O protesto #MovimentoLuzLivre é de extrema importância para o nosso setor, por ter o poder de escolha por uma energia mais barata, justa e sustentável! Já passou da hora de os brasileiros pararem de sofrer com a crise hídrica e o racionamento e claro, contribuir com o planeta.

Vida no Campo,
Criador de conteúdo - @vidanocampo

Desde que comecei a produzir para a internet, passei a ficar mais tempo em casa e vi minha conta de luz aumentar. Sem opção de escolha, vivemos reféns. Por isso, apoio o Movimento Luz Livre, para termos uma energia elétrica limpa e barata. Os fornecedores vão buscar meios de oferecer o melhor, estimulando uma competição saudável e nossos bolsos saem ganhando.

Felipe Voigt,
Artista digital - @ruivoigt

Quando nos importamos com a sustentabilidade, estamos diretamente nos importando com o próximo e não há prova de humanidade maior.

João Rossi,
Criador de conteúdo - @jprossico

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DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 18/09/2021

Nosso objetivo é descomplicar o mercado de energia e por isso deixamos a Política de Privacidade o mais simples possível – em caso de dúvidas, envie um email para contato@omegaenergia.com.br.

Termos e condições gerais de uso e privacidade

OMEGA GERAÇÃO S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº 09.149.503/0001-06, com endereço na Avenida Barbacena, 472, 4º andar, cj. 401, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 30190-130

O Movimento Luz Livre é uma iniciativa encabeçada pela Omega Energia para acelerar a votação da PL do Mercado Livre. Vamos mobilizar o Brasil a gerar pressão pública dando lugar a nossa liberdade de escolha em busca de uma energia elétrica mais limpa, barata e desburocratizada.

Por intermédio destes Termos e Condições Gerais de Uso e Política de Privacidade (doravante “Termos”), a Omega apresenta aos seus usuários as condições essenciais para o uso de seu Website (“Website”), bem como a forma pela qual tratamos seus Dados Pessoais (“Dados Pessoais”).

Ao utilizar o Website os Usuários aceitam e se submetem às condições desses Termos.

1. OBJETO

1.1. O objeto dos presentes Termos é trazer informações aos usuários de nosso Website sobre o mercado de energia livre, bem como dispor sobre os Termos para participação no projeto “Movimento Luz Livre”, desenvolvido pela Omega.

2. PARTICIPAÇÃO

2.1. A participação no projeto ocorrerá por meio da assinatura de uma petição online (“Petição”), cadastrada junto à plataforma Change (www.change.org), estando disponível apenas para pessoas físicas e jurídicas.

2.2. No caso de assinaturas duplicadas, a Omega reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério e sem necessidade de prévia anuência dos ou comunicação aos Usuários, eliminar eventuais duplicidades.

3. CADASTRO

3.1. Para participar do presente projeto, não é necessário nenhum cadastro perante à Omega, bastando tão somente clicar no link disponibilizado nesse Website, que irá redirecioná-lo à plataforma da Change, para que você assine a petição referente ao “Movimento Luz Livre”.

3.2. A Omega não possui qualquer ingerência na quantidade e nas categorias de dados pessoais solicitadas pela plataforma Change, para fins de eventual cadastro e assinatura da petição.

3.3. É de exclusiva responsabilidade dos Usuários fornecer, atualizar e garantir a veracidade dos dados informados, não cabendo a Omega qualquer tipo de responsabilidade civil e criminal resultante de dados inverídicos, incorretos ou incompletos fornecidos pelos Usuários.

3.4. Caso a Omega considere um cadastro e/ou assinatura suspeito de conter dados errôneos e/ou inverídicos, a Omega se reserva o direito de desconsiderar referida assinatura.

3.5. O Usuário será o único responsável pela assinatura da petição junto à plataforma Change, uma vez que o acesso só será possível mediante a utilização de senha de seu exclusivo conhecimento.

4. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS

4.1. A Omega poderá alterar, a qualquer tempo e a seu único e exclusivo critério, esses Termos. Em casos nos quais a legislação determina, você será notificado sobre as alterações.

4.2. Caso ocorra quaisquer alterações nos Termos, os novos Termos entrarão em vigor em 10 (dez) dias depois de publicados na Plataforma. No prazo de 5 (cinco) dias contados da publicação das modificações, o usuário deverá se manifestar, através dos canais de contato, caso não concorde com os termos alterados. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o usuário aceitou tacitamente os novos Termos, e o contrato continuará vinculando as partes.

5. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

5.1. As disposições referentes à privacidade e proteção dos dados pessoais aplicam-se a todos aqueles que acessarem e navegarem no presente Website da Omega, tendo em vista a utilização de cookies no presente Website, bem como a todos que assinarem a referida petição, disponível na plataforma Change, cujos dados serão posteriormente repassados à Omega. Em caso de dúvidas adicionais ou requisições, por favor, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO).

5.2. A Omega poderá tratar os seguintes dados pessoais seus: a) Cookies (Google Analytics); b) Geolocalização; c) Nome; e d) E-mail.

5.2.1. Os dois primeiros acima (“a” e “b”) são tratados quando de seu acesso ao Website da Omega e os demais dados (“c” e “d”) são tratados em virtude do preenchimento da assinatura da petição, i.e., são os dados repassados pela plataforma Change à Omega.

5.2.2. Os Dados Pessoais repassados pela plataforma Change à Omega são apenas os mencionados no item anterior. Para informações sobre como seus demais dados pessoais são tratados pela plataforma Change, acesse a política de privacidade da própria plataforma.

5.2.3. A Omega não realiza tratamento de dados pessoais sensíveis, bem como não realiza, de forma intencional, o tratamento de dados pessoais de menores.

5.3. Os dados pessoais mencionados no item anterior (5.2) são utilizados pela Omega para análises, estudos, elaboração de relatórios, tudo conforme necessário para o bom funcionamento do Website e desenvolvimento das atividades e ações constantes do projeto “Movimento Luz Livre”.

5.4.1. Nos casos em que o seu consentimento for necessário para desempenho de determinada atividade, informaremos sobre as consequências decorrentes do seu não fornecimento.

5.5. Todas as informações ou os dados pessoais prestados pelos Usuários são armazenados em servidores de alta segurança.

5.5.1. A Omega segue os padrões de segurança comumente utilizados pelas empresas que trabalham com transmissão e retenção de dados para garantir a segurança de seus Usuários.

5.5.2. A Omega tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, mas não será responsável por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem de meios indevidos, fraudulentos ou ilegais para acessar as informações armazenadas nos servidores ou nos bancos de dados utilizados por Omega.

5.5.3. O tratamento dos Dados Pessoais coletados por meio da plataforma Change são de inteira responsabilidade daquela plataforma, devendo o usuário consultar a política de privacidade disponibilizada no site da plataforma antes de concordar em seguir com a assinatura da petição.

5.5.4. A Omega é responsável pelo tratamento dos Dados Pessoais apenas quando ela mesma estiver tratando ou seus operadores sob suas instruções.

5.6. A Omega poderá compartilhar os seus dados pessoais com diferentes autoridades governamentais, instituições ou agências (ou similares), fornecedores (empresa terceira que provém armazenamento e hospedagem de aplicações, arquivos e dados), além de provedores de serviços de terceiros que tratam dados pessoais em nome da Omega (como, por exemplo, agências de publicidade e marketing, auditores, consultoria, etc.), parceiros e empresas, para cumprir com obrigações contratuais e regulatórias, bem como obrigações contratuais ou, ainda, no contexto da possível venda ou reestruturação do negócio.

5.6.1. Sempre que compartilharmos os seus dados pessoais, limitaremos ao mínimo necessário, bem como não permitiremos que nossos provedores de serviço utilizem tais dados para fins diversos do contratado.

5.6.2. A Omega, via de regra, não compartilha os seus dados pessoais internacionalmente. Caso isso ocorra, a Omega adotará as salvaguardas necessárias para que seus dados pessoais tenham o mesmo nível de proteção que adotamos e, sempre que necessário, utilizaremos mecanismo de transferência internacional de dados exigido pelas leis de proteção de dados.

5.7. Visando proteger a privacidade dos titulares, os dados pessoais tratados pela Omega serão eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando titular solicitar sua eliminação, exceto se sua manutenção for expressamente autorizada por lei ou regulação aplicável ou, ainda, no limite prescricional definido em lei para os casos de ingresso de quaisquer ações judiciais ou administrativas.

5.7.1. Algumas informações poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da Omega, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.

5.8. Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a Omega respeita e garante ao titular de dados, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:
(i) Confirmação e acesso: Direito de solicitar a confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados pessoais por meio de informações claras sobre a origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento;
(ii) Correção: Direito de requerer a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
(iii) Anonimização, bloqueio ou eliminação: Direito de ter garantida a desvinculação dos dados pessoais, de requerer a suspensão temporária de qualquer operação de tratamento deles ou de solicitar a exclusão de um dado ou conjunto de dados pessoais, quando estes forem desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
(iv) Portabilidade: Direito de solicitar a transferência dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto;
(v) Eliminação: Direito de pedir a eliminação dos seus dados pessoais tratados com o seu consentimento anterior;
(vi) Compartilhamento: Direito de receber informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais os seus dados pessoais são compartilhados;
(vii) Explicação: Direito de obter informação sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer o seu consentimento sobre determinada operação de tratamento de seus dados pessoais;
(viii) Revogação do consentimento: Direito de manifestar, por procedimento gratuito e facilitado, a revogação do seu consentimento em relação ao tratamento de seus dados pessoais;
(ix) Oposição: Direito de se opor ao tratamento de seus dados pessoais quando realizado em descumprimento à LGPD; e
(x) Informação sobre decisões automatizadas: Direito de solicitar informações claras a respeito dos critérios e dos procedimentos utilizados para a tomada de decisão com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, tais como decisões destinadas a definir seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou ainda os aspectos de sua personalidade.

5.9. A Omega prestará todas as informações requisitadas por órgãos públicos, desde que devidamente justificadas e compatíveis com a lei em vigor.

6. PRÁTICAS VEDADAS

6.1. Os Usuários não poderão: (i) obter, guardar, divulgar, comercializar e/ou utilizar dados pessoais sobre outros Usuários para quaisquer fins; (ii) usar meios automáticos, incluindo spiders, robôs, crawlers, ferramentas de captação de dados ou similares para baixar dados do site (exceto ferramentas de busca na Internet e arquivos públicos não comerciais); (iii) burlar, ou tentar burlar, de qualquer forma que seja, o sistema, mecanismo e/ou a plataforma do site.

7. VIOLAÇÃO NO SISTEMA OU DA BASE DE DADOS

7.1. É vedada a utilização de dispositivo, software ou outro recurso que possa interferir nas atividades e nas operações do Website, bem como nos anúncios, nas descrições, nas contas ou em seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e as proibições estipuladas nesses Termos tornará o responsável passível de sofrer os efeitos das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável por indenizar Omega ou seus usuários por eventuais danos causados.

8. SANÇÕES

8.1 Sem prejuízo de outras medidas, a Omega poderá, a seu exclusivo critério e sem necessidade de prévia anuência dos ou comunicação aos usuários, advertir, suspender ou cancelar, temporária ou permanentemente, o cadastro do Usuário, caso não seja possível verificar a identidade do Usuário ou, ainda, caso qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta ou se as informações prestadas levarem a crer que o cadastro seja falso ou de pessoa diversa.

9. RESPONSABILIDADES

9.1. Em nenhum caso a Omega será responsável pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que o usuário possa sofrer decorrente da má utilização do Website ou, ainda, de conduta única e exclusivamente tomada pela plataforma Change.

9.2. A Omega se reserva o direito de auxiliar e cooperar com qualquer autoridade judicial ou órgão governamental, podendo enviar informações cadastrais ou negociais de seus usuários, quando considerar que seu auxilio ou cooperação sejam necessários para proteger seus usuários, funcionários, colaboradores, administradores, sócios ou qualquer pessoa que possa ser prejudicada pela ação ou omissão combatida.

9.3. Estes Termos não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, de franquia, de comercialização ou relação de trabalho entre a Omega e o usuário.

10. PROBLEMAS DECORRENTES DO USO DO SISTEMA

10.1. Omega não se responsabiliza por qualquer dano, vício, defeitos técnicos/operacionais, prejuízo ou perda sofridos pelo usuário em razão de ato ou fato externo a Omega.

11. PROPRIEDADE INTELECTUAL E LINKS

11.1. O uso comercial da expressão "Omega" como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os logos, marcas, insígnias, conteúdo das telas relativas ao Website e o conjunto de programas, bancos de dados, redes e arquivos que permitem que o Usuário acesse o Website, são propriedade de Omega e estão protegidos pelas leis e pelos tratados internacionais de direito autoral, de marcas, de patentes, de modelos e de desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo com autorização expressa de Omega.

13. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO

13.1. Todos os itens destes Termos são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou a qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos, as partes concordam em se submeter ao Foro da Comarca de São Paulo.